| Projeto: |
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PL 844 09/12/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-844/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0844-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0844-2021RF
ver documento CPL0844-2021
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| Promulgação: |
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LEI 18.077 de 11/01/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rodrigo Goulart / Sandra Santana / Marcelo Messias / Sansão Pereira |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DA GASTRONOMIA JAPONESA" [25 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO] |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / GASTRONOMIA JAPONESA / LEI 14.485/2007 / SEMANA DA GASTRONOMIA JAPONESA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento EDUC0853-2022
ver documento FIN0235-2023
ver documento JUSTRF1628-2023
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| Emendas: |
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ver documento EPL0844-2021-LIDGOV
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/12/2021 | Encaminhado em 09/12/2021 | | SGP42 | Recebido em 09/12/2021 | Encaminhado em 09/12/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/12/2021 | Encaminhado em 10/12/2021 | | CCJ | Recebido em 10/12/2021 | Encaminhado em 30/03/2022 | | EDUC | Recebido em 31/03/2022 | Encaminhado em 12/08/2022 | | FIN | Recebido em 15/08/2022 | Encaminhado em 06/04/2023 | | SGP23 | Recebido em 06/04/2023 | Encaminhado em 25/04/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 28/09/2023 | | CCJ | Recebido em 03/10/2023 | Encaminhado em 15/12/2023 | | SGP21 | Recebido em 18/12/2023 | Encaminhado em 18/12/2023 | | SGP23 | Recebido em 18/12/2023 | Encaminhado em 12/01/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 176, Legislatura 18 em 15/08/2023
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 18 em 27/09/2023
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 264, Legislatura 18 em 14/12/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1143/2023 de 14/12/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0037825-2
prazo de sanção: 11/01/2024
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| Encerramento: |
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12/01/2024. Motivo: PROMULGADO |